sábado, 11 de abril de 2009

O Mundo: Política - Novos estados?

Deu na Gazeta da Povo:

Congresso estuda criar 14 estados
Se todas as propostas fossem aprovadas, o Brasil ficaria com 41 unidades federativas

É isso mesmo. Segundo a reportagem da Agência O Globo (veja a notícia completa no site dO Globo, aqui) estão no Congresso 14 projetos que propõe a criação de novos estados. O que significa isso? Maracutaia, pilantragem, ingenuidade, ou falta do que fazer? Talvez um mix de tudo isso.

O "acréscimo" no número de estados, por sua vez, não seria nada barato. De acordo com dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o custo fixo anual estimado de um estado ronda os R$830 milhões. Ainda segundo a reportagem, se todos os projetos forem aprovados, em um ano o déficit financeiro seria de aproximadamente R$11 bilhões. O número é contestado pelo deputado Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), autor de três dos projetos.

Entre estes, consta a criação do Mato Grosso do Norte, Maranhão do Sul, entre outros:

Imagem retirada daqui. Clique na imagem para ampliar.

Dentro do Legislativo, há várias posições quanto ao assunto: muitos parlamentares são desfavoráveis aos projetos, por considerar o custo com burocracia muito elevado e desnecessário. Outros pensam que o país está consolidado com os 27 estados atuais. Os favoráveis ao projeto afirmam que estados menores facilitariam a administração do mesmo, e a atenção dada aos segmentos mais pobres da sociedade seria redobrada.

E você, leitor, concorda com tudo isso?

2 comentários:

  1. Me pego impressionado, mas eu acho que concordo com isso.

    Tentando tirar meu preconceito contra a classe política, a criação de novas unidades administrativas poderia ajudar a resolver um problema grave da maioria dessas regiões (excetuando-se talvez o Triângulo): a ausência do Estado.

    O sul do Pará é uma terra de ninguém, sem nenhum tipo de lei, onde as pessoas literalmente se matam por disputas estúpidas. O desmatamento da Amazônia ali é descarado, pois ainda que o Estado demonstrasse vontade de atuar, não tem os meios. É muito distante e vazio. Ninguém quer ir para lá.

    Um exemplo menos negativo pode ser a própria região do Rio São Francisco, que, embora faça parte da Bahia, é mais acessível a partir de Minas e Goiás do que de Salvador. Com o Triângulo ocorre a mesma coisa. Chegar de Belo Horizonte a Uberlândia é pior do que de São Paulo.

    Criar novas unidades administrativas, de fato traria maiores gastos com a estrutura do Governo, Assembléias Legislativas, Tribunais estaduais etc. Porém, poderia ser também uma maneira de promover o desenvolvimento local, ainda que com grande parte da verba vinda da União. Com a criação de novos empregos públicos, haveria a necessidade de toda uma rede de suporte às pessoas nesses novos cargos e empregos: infraestrutura, comércio, agricultura para consumo local (e não só para exportação), indústria etc. Essas coisas, se bem estruturadas e organizadas, poderiam gerar um fluxo migratório e a ocupação dessas áreas. Uma melhor distribuição dos royalties do petróleo (talvez numa proposta melhor do que a Emenda Ibsen) certamente ajudaria com os custos.

    No longo prazo isso traria benefícios para todo o país. A ocupação do grande vazio ocidental do Brasil ajudaria até no desmantelamento da logística da droga, beneficiando diretamente as populações do Sudeste.

    Sobre os Territórios Federais, acho também uma boa ideia, pois há, de fato, regiões muito pouco povoadas e de grande concentração indígena ou de importância estratégica (ambiental). Nesses locais, o interesse, principalmente de agricultores locais, pesa muito, o que acaba sufocando as populações ou causando pressão sobre áreas de preservação. Mais uma vez, a ausência do Estado é visível. Estados com poucos recursos como Amazonas e Amapá têm dificuldade em investir na segurança desses locais, pois têm outras prioridades (e, quem sabe, políticos não tão interessados). Por outro lado, a pressão internacional é grande. A União poderia assumir a administração dessas áreas, impedindo que prevaleçam, inclusive, interesses locais não alinhados com o direcionamento do resto do país.

    É claro que está cheio de políticos querendo se beneficiar disso; talvez essa seja até a intenção principal. Mas, talvez, isso possa ser bom para o país no fim das contas. O exemplo do Tocantins, pelo menos, é extremamente positivo.

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  2. O salario dos governadores são são grande dmais, agora criar novos estados vai pesisar de mais governadores!
    Se for pra dividir os estados, divide os outros e deixe Minas Gerais em paz!!!

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