"Deputado apresenta PEC restabelecendo exigência de diploma para jornalistas
Agência Brasil
Publicação: 08/07/2009 19:18
Proposta de emenda à Constituição (PEC), que exige diploma de curso superior, devidamente registrado nos órgãos competentes, para o exercício da profissão de jornalista, foi apresentada hoje (8/7) à Câmara pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS). A proposta teve o apoiamento de 191 deputados. Ela recebeu o número 386, de 2009, e agora será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça para analise da sua admissibilidade e constitucionalidade.
A proposta visa incluir na Constituição Federal dispositivo que estabelece a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista. A PEC também estabelece que nenhuma lei poderá conter dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social."
Leia a notícia completa aqui.
O empecilho principal vai ser a CCJ aprovar a PEC. Naturalmente, os membros da Comissão são "peixes grandes" no Congresso, e vê-los encarar o STF seria algo... (sendo otimista) inusitado.
Confira os membros da CCJ da Câmara dos Deputados aqui.
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Agência Brasil
Publicação: 08/07/2009 19:18
Proposta de emenda à Constituição (PEC), que exige diploma de curso superior, devidamente registrado nos órgãos competentes, para o exercício da profissão de jornalista, foi apresentada hoje (8/7) à Câmara pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS). A proposta teve o apoiamento de 191 deputados. Ela recebeu o número 386, de 2009, e agora será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça para analise da sua admissibilidade e constitucionalidade.
A proposta visa incluir na Constituição Federal dispositivo que estabelece a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista. A PEC também estabelece que nenhuma lei poderá conter dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social."
Leia a notícia completa aqui.
O empecilho principal vai ser a CCJ aprovar a PEC. Naturalmente, os membros da Comissão são "peixes grandes" no Congresso, e vê-los encarar o STF seria algo... (sendo otimista) inusitado.
Confira os membros da CCJ da Câmara dos Deputados aqui.
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Este blogueiro tira férias e volta na segunda-feira, 20/07. Enquanto isso, ele desfruta o clima (espero que) agradável de Antonina durante o 19º Festival de Cultura da UFPR. Ótima oportunidade para ler os posts sobre Literatura, afinal, eles são sempre atuais.
Nos vemos em Antonina!
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