Acabo de ler um dos projetos de lei do Senado Federal muito audacioso e interessante. O assunto não é o que se pode chamar de “novidade”. Inclusive, já foi sugerido por alguns leitores aqui do blog, em comentários.
O senador é Cristovam Buarque, e o projeto propõe que os filhos e demais dependentes de políticos eleitos para os Poderes Executivo e Legislativo federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal sejam obrigados a estudar em escolas públicas de Educação Básica.
Em determinado ponto da justificação, o senador escreveu algo que faz muito sentido. Diz:
“Se esta proposta tivesse sido adotada no momento da Proclamação da República, como um gesto republicano, a realidade social brasileira seria hoje completamente diferente.”
Abaixo, a íntegra do projeto de Lei, e o link da página do Senado Federal em que se encontra a matéria:
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº xx, DE 2007
Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014.
O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art. 1º Os agentes públicos eleitos para os Poderes Executivo e Legislativo federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal são obrigados a matricular seus filhos e demais dependentes em escolas públicas de educação básica.
Art. 2º Esta Lei deverá estar em vigor em todo o Brasil até, no máximo, 1º de janeiro de 2014.
Parágrafo Único.
As Câmaras de Vereadores e Assembléias Legislativas Estaduais poderão antecipar este prazo para suas unidades respectivas.
JUSTIFICAÇÃO
No Brasil, os filhos dos dirigentes políticos estudam a educação básica em escolas privadas. Isto mostra, em primeiro lugar, a má qualidade da escola pública brasileira, e, em segundo lugar, o descaso dos dirigentes para com o ensino público.
Link para o site do senado.
Cristovam Buarque, candidato a Presidência da República nas eleições de 2006, mostra-se como uma "luz" na corja que compõe o Senado Federal, e não é de hoje. O enfoque da vida política do senador na educação é algo a se admirar, principalmente em face dos últimos acontecimentos que têm movimentado o Senado. Apenas para constar, o telefone dado à filha para viagem ao México, a existência de 181 diretores para 81 senadores, a segurança da casa num estado diferente do que consta na legenda. E dizem para não perdermos a esperança.
Postagens
De fato, é muito interessante, para não dizer ridiculo, posto que os filhos daqueles que são responsáveis pela qualidade do ensino público no Brasil, estudarem em escolas particulares. Assim, todos os políticos que se encontram nessas condições, estão de fato e de direito, assinando o seu atestado de incompetência.
ResponderExcluirBela iniciativa do senador Cristovam Buarque, mas penso que esse processo deveria começar não apenas pelo ensino básico, mais em todos os níveis da educação. Seria uma medida drástica, talvez, mais forçaria à todos eles a se empenharem de corpo e alma pela melhoria da qualidade do ensino público como um todo.